Periculosidade no edifício sede dos CORREIOS em São Paulo: uma nova possibilidade.

Prezados amigos,

Todos os empregados lotados no edifício-sede dos CORREIOS na DR/SPM sabem da existência dos tanques de óleo diesel, que foram objeto de inquérito civil (conduzido pelo Ministério Público do Trabalho da 2ª Região). Como consequência, os CORREIOS sofreram sanções administrativas, e foram condenados judicialmente a pagar adicional de periculosidade a centenas de seus empregados, que lá prestavam (ou ainda prestam) serviços.

Entretanto, essa reclamação trabalhista contra os CORREIOS, tratando do adicional de periculosidade pode não ser a única medida adotada pelo trabalhador. Esse trabalho perigoso pode ter desdobramentos previdenciários, influindo diretamente nas aposentadorias dos empregados que trabalharam (ou ainda trabalham) no prédio localizado na R. Mergenthaler, nº 592 – Vila Leopoldina – São Paulo/SP. Se o contexto for reconhecido pelo órgão previdenciário competente como perigoso, a aposentadoria pode ser considerada especial. E o empregado necessitará de um tempo menor de contribuição, para se aposentar.

Nosso escritório já realizou estudos aprofundados no assunto. E, para a propositura de demandas desse tipo, segue abaixo a lista de documentos necessários para que possamos dar andamento:

• RG;

• CPF;

• PASEP;

• COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA;

• CTPS: PÁGINA DA FOTO, PÁGINA DA QUALIFICAÇÃO CIVIL, PÁGINAS DE TODOS OS REGISTROS;

• FICHA CADASTRAL;

• FICHA FINANCEIRA DE TODO O VÍNCULO EMPREGATÍCIO;

• CNIS (CADASTRO NACIONAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS) DETALHADO;

• EXTRATO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS;

• LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO;

• LAUDO PERICIAL FAVORÁVEL EM AÇÕES DE PERICULOSIDADE;

• SENTENÇA FAVORÁVEL EM AÇÕES DE PERICULOSIDADE;

• ACÓRDÃO FAVORÁVEL EM AÇÕES DE PERICULOSIDADE;

• CONTRACHEQUES CONSTANDO O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE.

Nosso lema é “Experiência, credibilidade e transparência. Palavras que descrevem o compromisso com nosso clientes”. E reafirmamos o nosso compromisso com esses valores, para enfrentarmos esse novo desafio.

Caso tenham interesse em saber mais a respeito, basta nos procurar por intermédio de um dos canais de comunicação que já são do seu conhecimento.

Saiba mais aqui.