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Mesmo sem ter CAT lavrada pela empresa, OTT receberá indenização por danos morais
O Juiz é soberano no processo. De acordo com as provas produzidas, mesmo a negativa da empresa em fornecer a competente Comunicação de...
Antônio Valente Valente
15 de fev. de 20233 min de leitura


OTT tem restrições médicas definitivas e TJ-SP confirma benefício previdenciário
Recentemente, a Colenda 16ª Câmara de Direito Público do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo confirmou a condenação do...
Antônio Valente Valente
14 de fev. de 20233 min de leitura


Acidente de trabalho + restrições médicas: CORREIOS pagará R$ 35.000,00 por danos morais
Em julgado recente, a Excelentíssima Senhora Doutora Juíza do Trabalho Vivian Pinarel Domingues – atuando como Substituta na 89ª Vara do...
Antônio Valente Valente
6 de fev. de 20232 min de leitura


Agente de Correios receberá R$ 30.000,00 por danos morais por acid. trabalho e restrições médicas
Há alguns dias, a Excelentíssima Senhora Doutora Juíza do Trabalho Substituta da 89ª Vara do Trabalho da Barra Funda – São Paulo/SP (Drª....
Antônio Valente Valente
6 de fev. de 20233 min de leitura


ECT não segue protocolo, é condenada a indenizar (R$ 25.000,00) e a lavrar CAT por contágio de covid
Ao longo da pandemia de covid-19, dissemos aqui, aqui e aqui que o “...contágio por covid-19 pode ser considerado acidente do...
Antônio Valente Valente
30 de jan. de 20234 min de leitura


Nova sentença determina revisão de Aposentadoria por Tempo, em razão de periculosidade
E os nossos clientes vão colecionando decisões favoráveis. Como já dissemos aqui, aqui e aqui, a periculosidade no Edifício-Sede dos...
Antônio Valente Valente
27 de jan. de 20233 min de leitura


JF de São Paulo/SP reconhece periculosidade, e aposentadoria de empregada dos CORREIOS terá revisão
Conforme já dissemos aqui e aqui, a periculosidade no Edifício-Sede dos CORREIOS localizada na cidade de São Paulo/SP – se reconhecido na...
Antônio Valente Valente
25 de jan. de 20233 min de leitura


Por Acid. Trabalho, empresa pagará R$ 30.000,00 por danos morais e R$ 145.000,00 por danos materiais
Recentemente, a Excelentíssima Senhora Doutora Juíza do Trabalho Titular da 10ª Vara do Trabalho da Barra Funda – São Paulo/SP (Drª....
Antônio Valente Valente
7 de nov. de 20223 min de leitura


Empregado tem Diferencial de Mercado retirado indevidamente, e empregador é condenado ao pagamento
Em matérias anteriores, já alertamos que, ainda que sob as vestes da legalidade, a empregadora não pode retirar a verba de nome...

Antônio Valente Jr.
24 de out. de 20223 min de leitura


OTT sofre acidentes, tem restrições e CORREIOS são condenados a danos morais de R$ 35.000,00.
Uma Agente de Correios acumulou afastamentos médicos e acidentes de trabalho que lhe causaram lesões diversas ao longo de seu vínculo...

Antônio Valente Jr.
6 de out. de 20224 min de leitura


Sem protocolos, TRT confirma danos morais e pensão para herdeiros de empregado morto por covid-19
Já noticiamos aqui, aqui e aqui que a Justiça do Trabalho vem condenando os empregadores que mantiveram seus empregados trabalhando...

Antônio Valente Jr.
4 de out. de 20226 min de leitura


TST nega seguimento a recurso, e indenização prevista em ACT por covid/morte de empregado é mantida
Durante os períodos mais agudos da pandemia da covid-19, o meio-ambiente de trabalho deveria ter protocolos sanitários eficazes para...

Antônio Valente Jr.
22 de set. de 20223 min de leitura


Nova sentença também reconhece periculosidade nas atividades de Empregado do CTCE Vila Maria/SR-SPM
Já dissemos aqui que, recentemente, uma das Varas do Trabalho da Barra Funda – São Paulo/SP reconheceu a periculosidade na unidade dos...

Antônio Valente Jr.
19 de set. de 20223 min de leitura


TJ-SP confirma condenação do INSS a pagar Auxílio-Acidente a Carteiro Motorizado vítima de acidentes
"Será devido o auxílio-acidente quando demonstrado o nexo de causalidade entre a redução de natureza permanente da capacidade laborativa...

Antônio Valente Jr.
5 de set. de 20223 min de leitura


Mais um Op. Empilhadeira lotado no CTCE V. Maria ganha na justiça periculosidade por gás GLP
As decisões favoráveis se multiplicam. Dessa vez, a 53ª Vara do Trabalho da Barra Funda – São Paulo/SP julgou procedente a reclamação...

Antônio Valente Jr.
1 de set. de 20224 min de leitura


TST nega seguimento de recurso contra condenação por assaltos a carteiro vítima de sequestro
Um Carteiro Motorizado – vítima de ao menos 20 (vinte) assaltos – propôs uma reclamação trabalhista contra os CORREIOS, onde buscou o...

Antônio Valente Jr.
29 de ago. de 20222 min de leitura


Mais uma unidade da empresa tem a periculosidade reconhecida por sentença: CTCE VILA MARIA
Além de toda a problemática (e da divergência jurisprudencial) envolvendo a condição dos sistemas de tanques de óleo diesel/geradores de...

Antônio Valente Jr.
23 de ago. de 20224 min de leitura


TRT confirma incorporação de função a empregado destituído sem motivo
TRT confirma incorporação de função a empregado destituído sem motivo após exercê-la por aproximadamente 30 anos Há decisões pontuais...

Antônio Valente Jr.
18 de ago. de 20223 min de leitura


Empresa é condenada em R$ 80.000,00 por danos morais à Carteiro vítima de mais de 50 assaltos
“Por amor à justiça e sensibilidade às questões muitas vezes dramáticas que envolvem as causas trabalhistas, nossa opinião tem sido...

Antônio Valente Jr.
17 de ago. de 20223 min de leitura


TRT condena empregador a indenizar empregado que trabalhou sem protocolos COVID-19
TRT desconsidera depoimento de Coordenadora, e condena empregador a indenizar empregado que trabalhou sem protocolos covid-19 O exercício...

Antônio Valente Jr.
9 de ago. de 20224 min de leitura
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