Antônio Valente Jr.

Conforme já dissemos aqui, já houve sentença judicial favorável num processo que tinha o seguinte contexto: “...esse empregado fazia...

As decisões judiciais favoráveis se multiplicam. Conforme já destacamos aqui, aqui e aqui “...contágio por covid-19 pode ser considerado...

As decisões judiciais favoráveis começam a se multiplicar. Conforme já destacamos aqui e aqui, “... contágio por covid-19 pode ser...

Conforme já dissemos aqui, a 5ª Vara do Trabalho da Barra Funda – São Paulo/SP havia proferido sentença judicial favorável num processo...

“Alegou o reclamante que enquanto laborava para a reclamada foi acometido de doença ocupacional, pelo que preiteou a condenação da...

Conforme já destacamos aqui, “Contágio por covid-19 pode ser considerado acidente do trabalho, e gerar danos morais”. Não se pode...

Em matérias anteriores (aquie aqui), já alertamos que, ainda que sob as vestes da legalidade, a empregadora não pode retirar a verba de...

A Excelentíssima Senhora Doutora Juíza de Direito da 3ª Vara de Acidentes do Trabalho da Comarca da Capital do Estado de São Paulo – Drª....

Quando o empregado vítima de uma sucessão de assaltos à mão armada (arma de fogo) - ocorridos durante a atividade de entrega postal...

Caso as sequelas geradas pelo acidente de trabalho causem maior esforço ou desconforto (ou qualquer outro fator que acarrete prejuízo à...

Parte da doutrina entende que a responsabilidade do empregador é subjetiva. Essa escola traz fundamentos de que o dever de indenizar...

A coisa julgada também deve ser observada na fase de cumprimento da sentença; caso o juiz dessa fase processual não respeite esses...

O tema é tormentoso, gera inúmeros debates e – justificadamente – inconformismo nos empregados que infelizmente não conseguem êxito em...

Já escrevemos aqui que, ainda que sob as vestes da legalidade, a empregadora não pode retirar a verba de nome “Diferencial de Mercado”,...

Ainda que a odiosa Reforma Trabalhista tenha suprimido a possibilidade da incorporação da função de confiança exercida por mais de 10...

“Indenização é compensação por alguma perda, algum dano. Ela visa à recompensa da vítima de dano, transferindo-lhe parte do patrimônio do...

Já expusemos anteriormente aqui e aqui que o “limbo jurídico/previdenciário” é uma das situações mais degradantes em que uma empresa pode...

A 74ª Vara do Trabalho da Barra Funda – São Paulo/SP publicou recentemente uma sentença, em que os CORREIOS foram condenados a pagar a...

Em brilhante sentença recentemente publicada pela 5ª Vara do Trabalho da Barra Funda - São Paulo/SP, a Excelentíssima Senhora Doutora...

“Contágio por covid-19 pode ser considerado acidente do trabalho, e gerar danos morais”. Com esse título, alertamos a todos os...