Antônio Valente Jr.

O exercício de função de confiança pela única testemunha ouvida em juízo, e o completo descompasso com as demais provas dos autos,...

Recentemente, a Excelentíssima Senhora Doutora Juíza do Trabalho Daniela Abrão Mendes de Carvalho (Titular da 63ª Vara do Trabalho da...

“O trabalhador é peça essencial da reclamada, mas não nos moldes de máquinas e computadores que ao apresentarem defeitos são simplesmente...

“Com isso, a contagem não se inicia da data de ocorrência do primeiro sintoma e/ou primeiro afastamento do trabalho, mas, sim, da alta do...

“Com isso, a contagem não se inicia da data de ocorrência do primeiro sintoma e/ou primeiro afastamento do trabalho, mas, sim, da alta do...

“Embora não haja CAT juntada aos autos, do nexo de causalidade não se precisa buscar mais prova. Foi reconhecido pela Previdência Pública...

Numa decisão proferida recentemente, em sessão de julgamento virtual presidida pelo Desembargador Edson Ferreira, a 12ª Câmara de Direito...

Operadores de Empilhadeira alimentada por gás GLP (gás liquefeito de petróleo) tem direito ao recebimento do adicional de periculosidade,...

Recentemente, a 16ª Turma do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo confirmou a condenação do INSS ao pagamento do benefício...

Após sofrer alguns acidentes de trabalho e ter de conviver com restrições médicas, uma Agente de Correios lotada na unidade de nome CTCE...

“Embora não haja CAT juntada aos autos, do nexo de causalidade não se precisa buscar mais prova. Foi reconhecido pela Previdência Pública...

“...A instituição de novo parâmetro que revogue vantagem concedida anteriormente deve ser aplicado somente nas hipóteses ocorridas após a...

Recentemente, a Colenda 23ª Câmara de Direito Privado do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo reformou a sentença proferida...

As decisões judiciais favoráveis se multiplicam. Já dissemos aqui, aqui e aqui que o “...contágio por covid-19 pode ser considerado...

“O nexo causal (ou concausal) também está devidamente comprovado por CAT juntada aos autos, pelos documentos medicos juntados pela...

Os casos favoráveis se multiplicam. Depois dessa, dessa e dessa decisões publicadas em nosso site (e ainda há outras, que ainda não...

Recentemente, o Juiz Titular da 53ª Vara do Trabalho da Barra Funda – São Paulo/SP (Excelentíssimo Senhor Doutor Fábio Ribeiro da Rocha)...

Já noticiamos aqui e aqui que a Justiça do Trabalho vem condenando os empregadores que mantiveram seus empregados trabalhando...

Aqui, destacamos uma decisão judicial que reconheceu que o meio-ambiente de trabalho deve ter protocolos sanitários eficazes para conter...

Já dissemos aqui que a periculosidade no Edifício-Sede dos CORREIOS localizada na cidade de São Paulo/SP – se reconhecido na área...