Antônio Valente Jr.

Em sentença recentemente proferida pela 2ª Vara de Acidentes do Trabalho do Foro Central da Capital do Estado de São Paulo, a brilhante...

Numa decisão recente, a 5ª Vara de Acidentes do Trabalho do Foro Central da Capital do Estado de São Paulo condenou o INSS ao pagamento...

Uma das cláusulas pétreas da Constituição Federal traz a garantia de que “a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico...

Em recente sessão de julgamento, a 9ª Turma do Tribunal Regional da 2ª Região (Grande São Paulo e Baixada Santista) confirmou a sentença...

*Colaboraram Lilian Garcia de Oliveira e Jefferson Silva de Mendonça A partir de hoje, iniciaremos uma série de postagens curtas e...

“Muito se discute sobre o tipo de responsabilidade do empregador na ocorrência de acidente do trabalho, em virtude no disposto no artigo...

O Egrégio Tribunal Regional da 2ª Região (Grande São Paulo e Baixada Santista) confirmou a condenação imposta pela 1ª Vara do Trabalho da...

A conduta do empregador, após o acidente de trabalho, também repercute no contexto do dano moral. Aplicando tal entendimento, a Colenda...

Em decisão proferida recentemente, a 32ª Vara do Trabalho da Barra Funda – São Paulo/SP julgou procedente uma ação de indenização por...

Como já dissemos anteriormente aqui, o empregador é responsável pela integridade física de seu empregado ao longo da relação...

Como já escrevemos anteriormente aqui, o “limbo jurídico/previdenciário” é uma das situações mais degradantes em que a empresa pode...

Como todos vêm acompanhando, a covid-19 é uma doença extremamente contagiosa, e que pode ter desdobramentos diversos. Inclusive o óbito....

O armazenamento de óleo diesel para alimentação de geradores no edifício-sede dos CORREIOS na Grande São Paulo segue sem ter...

O empregado que desenvolve quadro depressivo em razão dos assaltos sofridos durante a atividade laborativa exercida regularmente tem...

O dano moral é representado pela mágoa, aflição e sofrimento íntimos, em decorrência de atos ofensivos à imagem ou à honra, e que...

Ainda que tenha sido um dos direitos suprimidos pela Reforma Trabalhista, princípios constitucionais como a irredutibilidade salarial e a...

A previsão de indenização pré-fixada em cláusula de Acordo Coletivo de Trabalho (para os casos de morte e/ou invalidez permanente, como...

O acidente de trabalho (que causa a diminuição parcial e definitiva da capacidade laborativa do empregado) não autoriza a empregadora a...

Ainda que a segurada deixe de pagar 1 (uma) parcela mensal (chamada de prêmio), a seguradora não pode negar cobertura a seguro de vida se...

Mesmo que por tempo reduzido, o contato com produtos inflamáveis sujeita o empregado a risco de explosão a qualquer momento. Com esse...