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Periculosidade no edifício sede dos CORREIOS em São Paulo: uma nova possibilidade.
Prezados amigos, Todos os empregados lotados no edifício-sede dos CORREIOS na DR/SPM sabem da existência dos tanques de óleo diesel, que...

Antônio Valente Jr.
1 de abr. de 20212 min de leitura


Ao julgarem recurso, desembargadores determinam nova perícia médica
A jurisdição é una e indivisível. Ainda que possa ter repercussão em esferas diferentes (trabalhista e previdenciária, por exemplo), o...

Antônio Valente Jr.
1 de abr. de 20213 min de leitura


14ª Turma do TRT considera sede dos CORREIOS periculosa, e o condena ao pagamento de periculusidade
Longe de ser uma questão pacificada, a existência de periculosidade na sede dos CORREIOS na Grande São Paulo foi objeto de mais uma...

Antônio Valente Jr.
1 de abr. de 20217 min de leitura


7ª Vara do Trabalho da Barra Funda reconhece acidentes, e condena CORREIO à indenização
Uma Agente de Correios acumulou afastamentos médicos e previdenciários ao longo de seu vínculo empregatício com os CORREIOS. Como...

Antônio Valente Jr.
1 de abr. de 20215 min de leitura


INSS terá de pagar benefício a ecetista que sofreu acidente de trabalho
O empregador é responsável pela integridade física de seu empregado ao longo do vínculo de emprego. E quando esse empregado sofre...

Antônio Valente Jr.
1 de abr. de 20212 min de leitura


Assédio sexual: CORREIOS vão indenizar Agente de Correios assediada sexualmente por Coordenador
De todas as lesões que o empregador pode ocasionar ao patrimônio moral do empregado, o assédio sexual é uma das mais complexas e...

Antônio Valente Jr.
1 de abr. de 20213 min de leitura


Comunicado Importante aos Clientes e Amigos
Prezados(as) amigos(as) e clientes, Nesta data, ao sair de uma audiência, recebi uma série de mensagens de um cliente, que relatava a...

Antônio Valente Jr.
1 de abr. de 20211 min de leitura


Sem receber salário há 2 (dois) anos, ecetista retorna ao trabalho
O “limbo jurídico” é uma das situações mais degradantes que pode ocorrer a um empregado. Isso ocorre quando o INSS lhe concede alta após...

Antônio Valente Jr.
1 de abr. de 20212 min de leitura


PCCS: Juíza determina que o Cumprimento de sentença na ação do PCCS seja individual e digital
Muito embora o SINTECT/SP tenha requerido a suspensão da ação coletiva (em que foram deferidas as diferenças salariais decorrentes das...

Antônio Valente Jr.
1 de abr. de 20212 min de leitura


Tribunal de Justiça de SP condena Governo do Estado de SP a pagar bônus à professora
Numa decisão proferida recentemente, em sessão de julgamento virtual presidida pelo Desembargador Edson Ferreira, a 12ª Câmara de Direito...

Antônio Valente Jr.
1 de abr. de 20212 min de leitura


2ª Turma do TRT considera todo o edifício-sede dos CORREIOS perigoso.
Em decisão proferida na sessão de julgamento realizada no dia 29 de novembro de 2018 (e presidida pela eminente Desembargadora Sônia...

Antônio Valente Jr.
1 de abr. de 20214 min de leitura


9ª Turma do TRT/2ª considera trabalho no edifício-sede dos CORREIOS perigoso.
Em decisão proferida na sessão de julgamento realizada no dia 22 de novembro de 2018 (e presidida pela eminente Desembargadora Bianca...

Antônio Valente Jr.
1 de abr. de 20213 min de leitura


2ª Turma do TRT condena CAIXA por danos morais a tesoureira vítima de sequestro e cárcere privado.
Em recente decisão, proferida em sessão presidida pela douta Desembargadora Jucirema Maria Godinho Gonçalves, a 2ª Turma do Tribunal...

Antônio Valente Jr.
1 de abr. de 20213 min de leitura


14ª Vara do Trabalho/Santo Amaro condena os CORREIOS à incorporação de função.
Em decisão proferida recentemente, a brilhante Juiza da 14ª Vara do Trabalho de Santo Amaro – São Paulo/SP (Soraya Galassi Lambert),...

Antônio Valente Jr.
1 de abr. de 20212 min de leitura


2ª Vara do Trabalho de Santana de Parnaíba/SP condena os CORREIOS ao pagamento de pensão vitalícia.
Em decisão proferida no início de novembro, o brilhante Juiz da 2ª Vara do Trabalho de Santana de Parnaíba/SP (Gustavo Rafael de Lima...

Antônio Valente Jr.
1 de abr. de 20214 min de leitura


CORREIOS é condenado por danos morais por assaltos a carteiro
Em decisão proferida no início de novembro, o brilhante Juiz da 2ª Vara do Trabalho de Santana de Parnaíba/SP (Gustavo Rafael de Lima...

Antônio Valente Jr.
1 de abr. de 20213 min de leitura


2ª Vara do Trabalho de Santana de Parnaíba/SP condena CORREIOS à multa prevista em acordo coletivo
Em decisão proferida no início de novembro, o brilhante Juiz da 2ª Vara do Trabalho de Santana de Parnaíba/SP (Gustavo Rafael de Lima...

Antônio Valente Jr.
1 de abr. de 20213 min de leitura


1ª Vara de Acidentes do Trabalho de SP condena o INSS ao pagamento de benefício à Agente de Correios
Em decisão proferida recentemente, a brilhante Juíza da 1ª Vara de Acidentes do Trabalho/Fazenda Pública do Foro Central da Capital do...

Antônio Valente Jr.
1 de abr. de 20212 min de leitura


10ª Turma do TRT/2ª considera trabalho no edifício-sede dos correios perigosa.
Em decisão proferida na sessão de julgamento realizada no dia 22 de novembro de 2018 (e presidida pelo eminente Desembargador Armando...

Antônio Valente Jr.
1 de abr. de 20213 min de leitura
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