Antônio Valente Jr.

Ainda que tenha sido um dos direitos suprimidos pela Reforma Trabalhista, princípios constitucionais como a irredutibilidade salarial e a...

A previsão de indenização pré-fixada em cláusula de Acordo Coletivo de Trabalho (para os casos de morte e/ou invalidez permanente, como...

O acidente de trabalho (que causa a diminuição parcial e definitiva da capacidade laborativa do empregado) não autoriza a empregadora a...

Ainda que a segurada deixe de pagar 1 (uma) parcela mensal (chamada de prêmio), a seguradora não pode negar cobertura a seguro de vida se...

Mesmo que por tempo reduzido, o contato com produtos inflamáveis sujeita o empregado a risco de explosão a qualquer momento. Com esse...

Prezados amigos, Todos os empregados lotados no edifício-sede dos CORREIOS na DR/SPM sabem da existência dos tanques de óleo diesel, que...

A jurisdição é una e indivisível. Ainda que possa ter repercussão em esferas diferentes (trabalhista e previdenciária, por exemplo), o...

Longe de ser uma questão pacificada, a existência de periculosidade na sede dos CORREIOS na Grande São Paulo foi objeto de mais uma...

Uma Agente de Correios acumulou afastamentos médicos e previdenciários ao longo de seu vínculo empregatício com os CORREIOS. Como...

O empregador é responsável pela integridade física de seu empregado ao longo do vínculo de emprego. E quando esse empregado sofre...

De todas as lesões que o empregador pode ocasionar ao patrimônio moral do empregado, o assédio sexual é uma das mais complexas e...

Prezados(as) amigos(as) e clientes, Nesta data, ao sair de uma audiência, recebi uma série de mensagens de um cliente, que relatava a...

O “limbo jurídico” é uma das situações mais degradantes que pode ocorrer a um empregado. Isso ocorre quando o INSS lhe concede alta após...

Muito embora o SINTECT/SP tenha requerido a suspensão da ação coletiva (em que foram deferidas as diferenças salariais decorrentes das...

Numa decisão proferida recentemente, em sessão de julgamento virtual presidida pelo Desembargador Edson Ferreira, a 12ª Câmara de Direito...

Em decisão proferida na sessão de julgamento realizada no dia 29 de novembro de 2018 (e presidida pela eminente Desembargadora Sônia...

Em decisão proferida na sessão de julgamento realizada no dia 22 de novembro de 2018 (e presidida pela eminente Desembargadora Bianca...

Em recente decisão, proferida em sessão presidida pela douta Desembargadora Jucirema Maria Godinho Gonçalves, a 2ª Turma do Tribunal...

Em decisão proferida recentemente, a brilhante Juiza da 14ª Vara do Trabalho de Santo Amaro – São Paulo/SP (Soraya Galassi Lambert),...

Em decisão proferida no início de novembro, o brilhante Juiz da 2ª Vara do Trabalho de Santana de Parnaíba/SP (Gustavo Rafael de Lima...